Termos e Condições do Site

Última atualização: 11 de outubro de 2026

Estes Termos e Condições do Site (“Termos”) regem o acesso e o uso do site solutions4ga.com (o “Site”), operado pela S4GA sp. z o.o. (“S4GA”, “nós” ou “nosso”).

Na medida aplicável, estes Termos também constituem os termos dos serviços eletrônicos prestados por meio do Site, de acordo com a legislação polonesa aplicável.

Ao utilizar o Site ou seus serviços eletrônicos, você concorda em cumprir estes Termos.
Se você não concordar com estes Termos, deverá deixar de utilizar o Site.

Estes Termos são disponibilizados gratuitamente em um formato que permite aos usuários acessar, salvar, reproduzir e conservar seu conteúdo.

1. Operador do Site

O Site é operado por:

S4GA sp. z o.o.
Biznesowa 4
26-600 Radom
Polônia

Sąd Rejonowy dla m.st. Warszawy w Warszawie,
XII Wydział Gospodarczy Krajowego Rejestru Sądowego

KRS: 0000503228
NIP: 5242768055
REGON: 147085146
N.º de IVA UE: PL5242768055

E-mail: [email protected]
Telefone: +48 22 270 10 29

2. Finalidade do Site

O Site fornece informações sobre a S4GA, seus produtos de iluminação de aeródromo, sistemas, serviços, projetos e soluções técnicas relacionadas.

O Site destina-se principalmente a:

• fornecer informações sobre a empresa, produtos e informações técnicas;
• fornecer acesso a brochuras, fichas técnicas e outros materiais;
• permitir que visitantes entrem em contato com a S4GA;
• permitir que visitantes enviem consultas e solicitações de cotação;
• facilitar a comunicação comercial com a S4GA.

Os produtos apresentados no Site não podem ser adquiridos diretamente por meio de carrinho de compras ou checkout online.

3. Serviços Eletrônicos Prestados por Meio do Site

A S4GA pode prestar gratuitamente por meio do Site os seguintes serviços eletrônicos:

• acesso ao conteúdo do Site disponível publicamente;
• acesso a informações sobre produtos, informações técnicas e corporativas;
• acesso a documentos e materiais para download;
• uso de formulários de contato e formulários de solicitação de cotação;
• acesso a links que permitem comunicação por meio de serviços de terceiros;
• outros serviços eletrônicos expressamente descritos no Site.

O escopo e a funcionalidade dos serviços individuais podem mudar conforme o Site é atualizado.

4. Requisitos Técnicos

Para utilizar o Site, geralmente é necessário:

• um dispositivo com acesso à Internet;
• um navegador atualizado compatível com tecnologias web padrão;
• JavaScript habilitado quando necessário para determinadas funções do Site;
• cookies habilitados quando necessários para funcionalidades essenciais do Site;
• um endereço de e-mail ativo quando necessário para utilizar determinado formulário ou serviço.

Algumas funcionalidades do Site podem não funcionar corretamente se configurações do navegador, software de segurança, restrições de rede ou outras configurações técnicas bloquearem tecnologias necessárias para seu funcionamento.

5. Riscos Associados ao Uso de Serviços Eletrônicos

O uso de serviços prestados pela Internet pode envolver riscos inerentes às comunicações eletrônicas, incluindo malware, acesso não autorizado, interceptação de dados ou outras ameaças à cibersegurança.

Os usuários devem utilizar software e navegadores atualizados e medidas de segurança adequadas ao acessar o Site.

A S4GA aplica medidas técnicas e organizacionais razoáveis destinadas a proteger o Site e as informações transmitidas por meio dele, mas não pode garantir que comunicações baseadas na Internet estejam completamente livres de riscos de segurança.

6. Início e Encerramento do Uso dos Serviços Eletrônicos

O acordo para acesso ao conteúdo publicamente disponível do Site é celebrado quando o usuário começa a utilizar o Site e termina quando deixa de utilizá-lo.

Quando o usuário opta por utilizar um formulário de contato, formulário de solicitação de cotação ou outra funcionalidade interativa do Site, o serviço eletrônico correspondente é prestado pelo período necessário para utilizar essa funcionalidade e enviar ou interromper a solicitação correspondente.

Os usuários podem deixar de utilizar o Site e seus serviços eletrônicos a qualquer momento.

O uso de um formulário do Site não cria contrato de compra e venda, fornecimento ou outro contrato comercial com a S4GA.

7. Ausência de Oferta Comercial

Salvo indicação expressa em contrário, as informações publicadas no Site, incluindo descrições de produtos, especificações, dados técnicos, fotografias, desenhos, brochuras, fichas técnicas e outros materiais, são fornecidas apenas para fins informativos.

Essas informações não constituem uma oferta comercial juridicamente vinculante.

O envio de uma consulta ou solicitação de cotação não constitui um pedido e não obriga a S4GA a fornecer qualquer produto ou serviço.

Preços, configurações técnicas, quantidades, condições de entrega, condições de pagamento, condições de garantia e demais termos aplicáveis a uma transação são determinados separadamente na cotação correspondente, confirmação de pedido, contrato ou outra documentação contratual.

8. Informações sobre Produtos e Informações Técnicas

A S4GA realiza esforços razoáveis para garantir que as informações publicadas no Site sejam precisas e estejam atualizadas.

No entanto, produtos, componentes, projetos, especificações técnicas, dados de desempenho, certificações e outras informações podem ser modificados, atualizados ou substituídos periodicamente.

As informações disponíveis no Site não devem ser utilizadas como única base para decisões de engenharia, aquisição, instalação, aprovação regulatória ou operação.

Quando as informações publicadas no Site diferirem da documentação emitida pela S4GA para uma cotação, projeto ou pedido específico, prevalecerá a documentação específica do projeto ou a documentação contratual.

9. Normas de Aviação e Informações de Conformidade

O Site pode conter referências a normas, regulamentos e autoridades de aviação, incluindo ICAO, FAA, EASA, CASA e outros requisitos nacionais ou internacionais.

Essas referências referem-se a produtos, configurações ou aplicações específicas, conforme descrito na documentação correspondente da S4GA.

Os requisitos de conformidade aplicáveis podem depender da configuração do produto, projeto, instalação, localização, uso pretendido e requisitos da autoridade de aviação correspondente.

Quando a conformidade com determinada norma ou requisito regulatório for relevante para um projeto, ela deverá ser confirmada na cotação, especificação técnica ou documentação contratual correspondente da S4GA.

10. Uso Aceitável

Os usuários devem utilizar o Site de acordo com a legislação aplicável, estes Termos e os princípios geralmente aceitos de uso da Internet.

Os usuários não devem:

• fornecer ou transmitir conteúdo ilegal por meio do Site;
• utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou enganosos;
• tentar obter acesso não autorizado ao Site, servidores, bancos de dados ou sistemas relacionados;
• introduzir malware, vírus ou outro software ou código prejudicial;
• interferir na segurança, integridade, disponibilidade ou correto funcionamento do Site;
• enviar informações falsas ou intencionalmente enganosas por meio dos formulários do Site;
• fingir ser outra pessoa ou organização;
• utilizar ferramentas automatizadas para extrair, reproduzir ou acessar conteúdo do Site de forma que viole a legislação aplicável, direitos de propriedade intelectual ou prejudique materialmente o funcionamento do Site.

A S4GA pode adotar medidas razoáveis para proteger o Site contra uso ilegal ou prejudicial.

11. Informações Enviadas por Meio do Site

Os usuários são responsáveis por garantir que as informações enviadas por meio dos formulários do Site sejam precisas e que tenham o direito de fornecê-las.

As informações enviadas por meio de formulários de contato ou solicitação de cotação podem ser utilizadas pela S4GA para responder a uma consulta, preparar uma cotação, fornecer informações técnicas ou comerciais e gerenciar a comunicação comercial relacionada.

Os dados pessoais enviados por meio do Site são processados de acordo com a Política de Privacidade da S4GA.

12. Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo disponível no Site, incluindo textos, descrições de produtos, fotografias, gráficos, ilustrações, vídeos, desenhos, documentação técnica, fichas técnicas, brochuras, logotipos, marcas comerciais, software e design do Site, pertence à S4GA ou é utilizado sob licença e está protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Os usuários podem visualizar e baixar materiais disponibilizados publicamente pela S4GA para fins legítimos de informação, avaliação e negócios.

O conteúdo do Site não pode ser copiado, modificado, republicado, distribuído, vendido, utilizado para fabricação, engenharia reversa ou explorado comercialmente de outra forma sem autorização prévia por escrito da S4GA, exceto quando permitido pela legislação aplicável.

13. Documentos para Download

O Site pode fornecer acesso a brochuras, fichas técnicas, especificações de compra, desenhos, certificados e outros documentos.

Esses documentos podem ser atualizados, substituídos ou retirados periodicamente.
Os usuários devem garantir que estejam utilizando a versão atual aplicável ao produto ou projeto correspondente.

Quando a documentação fornecida diretamente pela S4GA para uma cotação, pedido ou projeto específico diferir dos materiais disponibilizados publicamente no Site, prevalecerá a documentação específica do projeto.

14. Sites e Serviços de Terceiros

O Site pode conter links para sites, plataformas ou serviços operados por terceiros, incluindo plataformas de redes sociais e serviços de comunicação.

Esses links são fornecidos por conveniência ou para fins informativos.
A S4GA não controla sites ou serviços de terceiros e não é responsável por seu conteúdo, disponibilidade, segurança, práticas de privacidade ou termos de uso.

O uso de serviços de terceiros está sujeito aos termos e políticas do respectivo prestador.

15. Disponibilidade do Site

A S4GA procura manter o Site disponível e funcionando corretamente, mas não garante acesso contínuo, ininterrupto ou livre de erros.

A S4GA pode suspender temporariamente, restringir ou modificar o acesso a todo ou parte do Site por motivos de manutenção, técnicos, de segurança ou comerciais.

A S4GA também pode modificar, remover ou descontinuar conteúdo ou funcionalidades do Site quando razoavelmente necessário.

16. Reclamações Relacionadas aos Serviços Eletrônicos

Reclamações relativas ao funcionamento do Site ou aos serviços eletrônicos prestados por meio dele podem ser enviadas para:

S4GA sp. z o.o.
E-mail: [email protected]

Sempre que possível, a reclamação deve incluir informações suficientes para identificar o problema, incluindo a funcionalidade correspondente do Site, a natureza do problema e qualquer informação razoavelmente necessária para investigá-lo.

A S4GA analisará as reclamações sem demora indevida e responderá utilizando os dados de contato fornecidos pelo usuário. Quando a legislação obrigatória estabelecer um prazo específico para tratamento de reclamações, esse prazo será aplicado.

17. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a S4GA não será responsável por perdas ou danos resultantes exclusivamente da confiança em informações gerais do Site quando for necessária verificação técnica, comercial ou regulatória específica do projeto.

A S4GA não será responsável por interrupções, indisponibilidade temporária do Site, problemas técnicos ou falhas causadas por circunstâncias além de seu controle razoável, incluindo falhas de redes de telecomunicações ou serviços de terceiros.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade quando tal exclusão ou limitação for proibida por legislação obrigatória.

18. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais relacionado ao Site é descrito na Política de Privacidade da S4GA.

O Site também utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Informações adicionais sobre suas finalidades, fornecedores, duração e gestão de consentimento estão disponíveis na Política de Cookies da S4GA.

19. Alterações no Site e Nestes Termos

A S4GA pode atualizar estes Termos quando razoavelmente necessário, inclusive para refletir alterações no Site, serviços eletrônicos, práticas comerciais ou legislação aplicável.

A versão atual destes Termos será publicada nesta página juntamente com a data da última atualização.

As alterações se aplicam a partir da data indicada nos Termos atualizados, sujeitas a quaisquer requisitos legais obrigatórios.

20. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Polônia.

Nada nestes Termos priva um usuário que se qualifique como consumidor de qualquer proteção prevista por disposições obrigatórias da legislação aplicável que não possam ser legalmente excluídas por acordo.

21. Contato

Perguntas sobre estes Termos, o Site ou os serviços eletrônicos prestados por meio dele podem ser enviadas para:

S4GA sp. z o.o.
Biznesowa 4
26-600 Radom, Polônia
E-mail: [email protected]
Telefone: +48 22 270 10 29