{"id":19759,"date":"2026-10-07T14:38:55","date_gmt":"2026-10-07T12:38:55","guid":{"rendered":"https:\/\/solutions4ga.com\/?page_id=19759\/"},"modified":"2026-10-12T11:40:45","modified_gmt":"2026-10-12T09:40:45","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/solutions4ga.com\/pt-br\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<h1>Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Site<\/h1>\n<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 11 de outubro de 2026<\/strong><\/p>\n<p>\nEstes Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Site (\u201cTermos\u201d) regem o acesso e o uso do site solutions4ga.com (o \u201cSite\u201d), operado pela S4GA sp. z o.o. (\u201cS4GA\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201cnosso\u201d).\n<\/p>\n<p>\nNa medida aplic\u00e1vel, estes Termos tamb\u00e9m constituem os termos dos servi\u00e7os eletr\u00f4nicos prestados por meio do Site, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o polonesa aplic\u00e1vel.\n<\/p>\n<p>\nAo utilizar o Site ou seus servi\u00e7os eletr\u00f4nicos, voc\u00ea concorda em cumprir estes Termos.<br \/>\nSe voc\u00ea n\u00e3o concordar com estes Termos, dever\u00e1 deixar de utilizar o Site.\n<\/p>\n<p>Estes Termos s\u00e3o disponibilizados gratuitamente em um formato que permite aos usu\u00e1rios acessar, salvar, reproduzir e conservar seu conte\u00fado.<\/p>\n<h2>1. Operador do Site<\/h2>\n<p>\nO Site \u00e9 operado por:\n<\/p>\n<p>S4GA sp. z o.o.<br \/>\nBiznesowa 4<br \/>\n26-600 Radom<br \/>\nPol\u00f4nia\n<\/p>\n<p>S\u0105d Rejonowy dla m.st. Warszawy w Warszawie,<br \/>\nXII Wydzia\u0142 Gospodarczy Krajowego Rejestru S\u0105dowego\n<\/p>\n<p>KRS: 0000503228<br \/>\nNIP: 5242768055<br \/>\nREGON: 147085146<br \/>\nN.\u00ba de IVA UE: PL5242768055\n<\/p>\n<p>\nE-mail: <strong>office@solutions4ga.com<\/strong><br \/>\nTelefone: <strong>+48 22 270 10 29<\/strong>\n<\/p>\n<h2>2. Finalidade do Site<\/h2>\n<p>\nO Site fornece informa\u00e7\u00f5es sobre a S4GA, seus produtos de ilumina\u00e7\u00e3o de aer\u00f3dromo, sistemas, servi\u00e7os, projetos e solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas relacionadas.\n<\/p>\n<p>\nO Site destina-se principalmente a:\n<\/p>\n<ul>\n<li>fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa, produtos e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas;<\/li>\n<li>fornecer acesso a brochuras, fichas t\u00e9cnicas e outros materiais;<\/li>\n<li>permitir que visitantes entrem em contato com a S4GA;<\/li>\n<li>permitir que visitantes enviem consultas e solicita\u00e7\u00f5es de cota\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>facilitar a comunica\u00e7\u00e3o comercial com a S4GA.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\nOs produtos apresentados no Site n\u00e3o podem ser adquiridos diretamente por meio de carrinho de compras ou checkout online.\n<\/p>\n<h2>3. Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos Prestados por Meio do Site<\/h2>\n<p>\nA S4GA pode prestar gratuitamente por meio do Site os seguintes servi\u00e7os eletr\u00f4nicos:\n<\/p>\n<ul>\n<li>acesso ao conte\u00fado do Site dispon\u00edvel publicamente;<\/li>\n<li>acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre produtos, informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e corporativas;<\/li>\n<li>acesso a documentos e materiais para download;<\/li>\n<li>uso de formul\u00e1rios de contato e formul\u00e1rios de solicita\u00e7\u00e3o de cota\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>acesso a links que permitem comunica\u00e7\u00e3o por meio de servi\u00e7os de terceiros;<\/li>\n<li>outros servi\u00e7os eletr\u00f4nicos expressamente descritos no Site.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\nO escopo e a funcionalidade dos servi\u00e7os individuais podem mudar conforme o Site \u00e9 atualizado.\n<\/p>\n<h2>4. Requisitos T\u00e9cnicos<\/h2>\n<p>\nPara utilizar o Site, geralmente \u00e9 necess\u00e1rio:\n<\/p>\n<ul>\n<li>um dispositivo com acesso \u00e0 Internet;<\/li>\n<li>um navegador atualizado compat\u00edvel com tecnologias web padr\u00e3o;<\/li>\n<li>JavaScript habilitado quando necess\u00e1rio para determinadas fun\u00e7\u00f5es do Site;<\/li>\n<li>cookies habilitados quando necess\u00e1rios para funcionalidades essenciais do Site;<\/li>\n<li>um endere\u00e7o de e-mail ativo quando necess\u00e1rio para utilizar determinado formul\u00e1rio ou servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\nAlgumas funcionalidades do Site podem n\u00e3o funcionar corretamente se configura\u00e7\u00f5es do navegador, software de seguran\u00e7a, restri\u00e7\u00f5es de rede ou outras configura\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas bloquearem tecnologias necess\u00e1rias para seu funcionamento.\n<\/p>\n<h2>5. Riscos Associados ao Uso de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos<\/h2>\n<p>\nO uso de servi\u00e7os prestados pela Internet pode envolver riscos inerentes \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, incluindo malware, acesso n\u00e3o autorizado, intercepta\u00e7\u00e3o de dados ou outras amea\u00e7as \u00e0 ciberseguran\u00e7a.\n<\/p>\n<p>\nOs usu\u00e1rios devem utilizar software e navegadores atualizados e medidas de seguran\u00e7a adequadas ao acessar o Site.\n<\/p>\n<p>\nA S4GA aplica medidas t\u00e9cnicas e organizacionais razo\u00e1veis destinadas a proteger o Site e as informa\u00e7\u00f5es transmitidas por meio dele, mas n\u00e3o pode garantir que comunica\u00e7\u00f5es baseadas na Internet estejam completamente livres de riscos de seguran\u00e7a.\n<\/p>\n<h2>6. In\u00edcio e Encerramento do Uso dos Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos<\/h2>\n<p>\nO acordo para acesso ao conte\u00fado publicamente dispon\u00edvel do Site \u00e9 celebrado quando o usu\u00e1rio come\u00e7a a utilizar o Site e termina quando deixa de utiliz\u00e1-lo.\n<\/p>\n<p>\nQuando o usu\u00e1rio opta por utilizar um formul\u00e1rio de contato, formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de cota\u00e7\u00e3o ou outra funcionalidade interativa do Site, o servi\u00e7o eletr\u00f4nico correspondente \u00e9 prestado pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para utilizar essa funcionalidade e enviar ou interromper a solicita\u00e7\u00e3o correspondente.\n<\/p>\n<p>\nOs usu\u00e1rios podem deixar de utilizar o Site e seus servi\u00e7os eletr\u00f4nicos a qualquer momento.\n<\/p>\n<p>\nO uso de um formul\u00e1rio do Site n\u00e3o cria contrato de compra e venda, fornecimento ou outro contrato comercial com a S4GA.\n<\/p>\n<h2>7. Aus\u00eancia de Oferta Comercial<\/h2>\n<p>\nSalvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, as informa\u00e7\u00f5es publicadas no Site, incluindo descri\u00e7\u00f5es de produtos, especifica\u00e7\u00f5es, dados t\u00e9cnicos, fotografias, desenhos, brochuras, fichas t\u00e9cnicas e outros materiais, s\u00e3o fornecidas apenas para fins informativos.\n<\/p>\n<p>\nEssas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o constituem uma oferta comercial juridicamente vinculante.\n<\/p>\n<p>\nO envio de uma consulta ou solicita\u00e7\u00e3o de cota\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui um pedido e n\u00e3o obriga a S4GA a fornecer qualquer produto ou servi\u00e7o.\n<\/p>\n<p>\nPre\u00e7os, configura\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, quantidades, condi\u00e7\u00f5es de entrega, condi\u00e7\u00f5es de pagamento, condi\u00e7\u00f5es de garantia e demais termos aplic\u00e1veis a uma transa\u00e7\u00e3o s\u00e3o determinados separadamente na cota\u00e7\u00e3o correspondente, confirma\u00e7\u00e3o de pedido, contrato ou outra documenta\u00e7\u00e3o contratual.\n<\/p>\n<h2>8. Informa\u00e7\u00f5es sobre Produtos e Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas<\/h2>\n<p>\nA S4GA realiza esfor\u00e7os razo\u00e1veis para garantir que as informa\u00e7\u00f5es publicadas no Site sejam precisas e estejam atualizadas.\n<\/p>\n<p>\nNo entanto, produtos, componentes, projetos, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, dados de desempenho, certifica\u00e7\u00f5es e outras informa\u00e7\u00f5es podem ser modificados, atualizados ou substitu\u00eddos periodicamente.\n<\/p>\n<p>\nAs informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Site n\u00e3o devem ser utilizadas como \u00fanica base para decis\u00f5es de engenharia, aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria ou opera\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>\nQuando as informa\u00e7\u00f5es publicadas no Site diferirem da documenta\u00e7\u00e3o emitida pela S4GA para uma cota\u00e7\u00e3o, projeto ou pedido espec\u00edfico, prevalecer\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do projeto ou a documenta\u00e7\u00e3o contratual.\n<\/p>\n<h2>9. Normas de Avia\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es de Conformidade<\/h2>\n<p>\nO Site pode conter refer\u00eancias a normas, regulamentos e autoridades de avia\u00e7\u00e3o, incluindo ICAO, FAA, EASA, CASA e outros requisitos nacionais ou internacionais.\n<\/p>\n<p>\nEssas refer\u00eancias referem-se a produtos, configura\u00e7\u00f5es ou aplica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, conforme descrito na documenta\u00e7\u00e3o correspondente da S4GA.\n<\/p>\n<p>\nOs requisitos de conformidade aplic\u00e1veis podem depender da configura\u00e7\u00e3o do produto, projeto, instala\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o, uso pretendido e requisitos da autoridade de avia\u00e7\u00e3o correspondente.\n<\/p>\n<p>\nQuando a conformidade com determinada norma ou requisito regulat\u00f3rio for relevante para um projeto, ela dever\u00e1 ser confirmada na cota\u00e7\u00e3o, especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou documenta\u00e7\u00e3o contratual correspondente da S4GA.\n<\/p>\n<h2>10. Uso Aceit\u00e1vel<\/h2>\n<p>\nOs usu\u00e1rios devem utilizar o Site de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, estes Termos e os princ\u00edpios geralmente aceitos de uso da Internet.\n<\/p>\n<p>\nOs usu\u00e1rios n\u00e3o devem:\n<\/p>\n<ul>\n<li>fornecer ou transmitir conte\u00fado ilegal por meio do Site;<\/li>\n<li>utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou enganosos;<\/li>\n<li>tentar obter acesso n\u00e3o autorizado ao Site, servidores, bancos de dados ou sistemas relacionados;<\/li>\n<li>introduzir malware, v\u00edrus ou outro software ou c\u00f3digo prejudicial;<\/li>\n<li>interferir na seguran\u00e7a, integridade, disponibilidade ou correto funcionamento do Site;<\/li>\n<li>enviar informa\u00e7\u00f5es falsas ou intencionalmente enganosas por meio dos formul\u00e1rios do Site;<\/li>\n<li>fingir ser outra pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>utilizar ferramentas automatizadas para extrair, reproduzir ou acessar conte\u00fado do Site de forma que viole a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, direitos de propriedade intelectual ou prejudique materialmente o funcionamento do Site.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\nA S4GA pode adotar medidas razo\u00e1veis para proteger o Site contra uso ilegal ou prejudicial.\n<\/p>\n<h2>11. Informa\u00e7\u00f5es Enviadas por Meio do Site<\/h2>\n<p>\nOs usu\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir que as informa\u00e7\u00f5es enviadas por meio dos formul\u00e1rios do Site sejam precisas e que tenham o direito de fornec\u00ea-las.\n<\/p>\n<p>\nAs informa\u00e7\u00f5es enviadas por meio de formul\u00e1rios de contato ou solicita\u00e7\u00e3o de cota\u00e7\u00e3o podem ser utilizadas pela S4GA para responder a uma consulta, preparar uma cota\u00e7\u00e3o, fornecer informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ou comerciais e gerenciar a comunica\u00e7\u00e3o comercial relacionada.\n<\/p>\n<p>\nOs dados pessoais enviados por meio do Site s\u00e3o processados de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade da S4GA.\n<\/p>\n<h2>12. Propriedade Intelectual<\/h2>\n<p>\nSalvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, todo o conte\u00fado dispon\u00edvel no Site, incluindo textos, descri\u00e7\u00f5es de produtos, fotografias, gr\u00e1ficos, ilustra\u00e7\u00f5es, v\u00eddeos, desenhos, documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, fichas t\u00e9cnicas, brochuras, logotipos, marcas comerciais, software e design do Site, pertence \u00e0 S4GA ou \u00e9 utilizado sob licen\u00e7a e est\u00e1 protegido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel de propriedade intelectual.\n<\/p>\n<p>\nOs usu\u00e1rios podem visualizar e baixar materiais disponibilizados publicamente pela S4GA para fins leg\u00edtimos de informa\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e neg\u00f3cios.\n<\/p>\n<p>\nO conte\u00fado do Site n\u00e3o pode ser copiado, modificado, republicado, distribu\u00eddo, vendido, utilizado para fabrica\u00e7\u00e3o, engenharia reversa ou explorado comercialmente de outra forma sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da S4GA, exceto quando permitido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\n<\/p>\n<h2>13. Documentos para Download<\/h2>\n<p>\nO Site pode fornecer acesso a brochuras, fichas t\u00e9cnicas, especifica\u00e7\u00f5es de compra, desenhos, certificados e outros documentos.\n<\/p>\n<p>\nEsses documentos podem ser atualizados, substitu\u00eddos ou retirados periodicamente.<br \/>\nOs usu\u00e1rios devem garantir que estejam utilizando a vers\u00e3o atual aplic\u00e1vel ao produto ou projeto correspondente.\n<\/p>\n<p>\nQuando a documenta\u00e7\u00e3o fornecida diretamente pela S4GA para uma cota\u00e7\u00e3o, pedido ou projeto espec\u00edfico diferir dos materiais disponibilizados publicamente no Site, prevalecer\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do projeto.\n<\/p>\n<h2>14. Sites e Servi\u00e7os de Terceiros<\/h2>\n<p>\nO Site pode conter links para sites, plataformas ou servi\u00e7os operados por terceiros, incluindo plataformas de redes sociais e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>\nEsses links s\u00e3o fornecidos por conveni\u00eancia ou para fins informativos.<br \/>\nA S4GA n\u00e3o controla sites ou servi\u00e7os de terceiros e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por seu conte\u00fado, disponibilidade, seguran\u00e7a, pr\u00e1ticas de privacidade ou termos de uso.\n<\/p>\n<p>\nO uso de servi\u00e7os de terceiros est\u00e1 sujeito aos termos e pol\u00edticas do respectivo prestador.\n<\/p>\n<h2>15. Disponibilidade do Site<\/h2>\n<p>\nA S4GA procura manter o Site dispon\u00edvel e funcionando corretamente, mas n\u00e3o garante acesso cont\u00ednuo, ininterrupto ou livre de erros.\n<\/p>\n<p>\nA S4GA pode suspender temporariamente, restringir ou modificar o acesso a todo ou parte do Site por motivos de manuten\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos, de seguran\u00e7a ou comerciais.\n<\/p>\n<p>\nA S4GA tamb\u00e9m pode modificar, remover ou descontinuar conte\u00fado ou funcionalidades do Site quando razoavelmente necess\u00e1rio.\n<\/p>\n<h2>16. Reclama\u00e7\u00f5es Relacionadas aos Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos<\/h2>\n<p>\nReclama\u00e7\u00f5es relativas ao funcionamento do Site ou aos servi\u00e7os eletr\u00f4nicos prestados por meio dele podem ser enviadas para:\n<\/p>\n<p>\n<strong>S4GA sp. z o.o.<\/strong><br \/>\nE-mail: <strong>office@solutions4ga.com<\/strong>\n<\/p>\n<p>\nSempre que poss\u00edvel, a reclama\u00e7\u00e3o deve incluir informa\u00e7\u00f5es suficientes para identificar o problema, incluindo a funcionalidade correspondente do Site, a natureza do problema e qualquer informa\u00e7\u00e3o razoavelmente necess\u00e1ria para investig\u00e1-lo.\n<\/p>\n<p>\nA S4GA analisar\u00e1 as reclama\u00e7\u00f5es sem demora indevida e responder\u00e1 utilizando os dados de contato fornecidos pelo usu\u00e1rio. Quando a legisla\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria estabelecer um prazo espec\u00edfico para tratamento de reclama\u00e7\u00f5es, esse prazo ser\u00e1 aplicado.\n<\/p>\n<h2>17. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h2>\n<p>\nNa medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a S4GA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por perdas ou danos resultantes exclusivamente da confian\u00e7a em informa\u00e7\u00f5es gerais do Site quando for necess\u00e1ria verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, comercial ou regulat\u00f3ria espec\u00edfica do projeto.\n<\/p>\n<p>\nA S4GA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por interrup\u00e7\u00f5es, indisponibilidade tempor\u00e1ria do Site, problemas t\u00e9cnicos ou falhas causadas por circunst\u00e2ncias al\u00e9m de seu controle razo\u00e1vel, incluindo falhas de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os de terceiros.\n<\/p>\n<p>\nNada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade quando tal exclus\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o for proibida por legisla\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.\n<\/p>\n<h2>18. Privacidade e Cookies<\/h2>\n<p>\nO tratamento de dados pessoais relacionado ao Site \u00e9 descrito na Pol\u00edtica de Privacidade da S4GA.\n<\/p>\n<p>\nO Site tamb\u00e9m utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre suas finalidades, fornecedores, dura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de consentimento est\u00e3o dispon\u00edveis na Pol\u00edtica de Cookies da S4GA.\n<\/p>\n<h2>19. Altera\u00e7\u00f5es no Site e Nestes Termos<\/h2>\n<p>\nA S4GA pode atualizar estes Termos quando razoavelmente necess\u00e1rio, inclusive para refletir altera\u00e7\u00f5es no Site, servi\u00e7os eletr\u00f4nicos, pr\u00e1ticas comerciais ou legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\n<\/p>\n<p>\nA vers\u00e3o atual destes Termos ser\u00e1 publicada nesta p\u00e1gina juntamente com a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>\nAs altera\u00e7\u00f5es se aplicam a partir da data indicada nos Termos atualizados, sujeitas a quaisquer requisitos legais obrigat\u00f3rios.\n<\/p>\n<h2>20. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/h2>\n<p>\nEstes Termos s\u00e3o regidos pelas leis da Pol\u00f4nia.\n<\/p>\n<p>\nNada nestes Termos priva um usu\u00e1rio que se qualifique como consumidor de qualquer prote\u00e7\u00e3o prevista por disposi\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel que n\u00e3o possam ser legalmente exclu\u00eddas por acordo.\n<\/p>\n<h2>21. Contato<\/h2>\n<p>\nPerguntas sobre estes Termos, o Site ou os servi\u00e7os eletr\u00f4nicos prestados por meio dele podem ser enviadas para:\n<\/p>\n<p>\n<strong>S4GA sp. z o.o.<\/strong><br \/>\nBiznesowa 4<br \/>\n26-600 Radom, Pol\u00f4nia<br \/>\nE-mail: <strong>office@solutions4ga.com<\/strong><br \/>\nTelefone: <strong>+48 22 270 10 29<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Site \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 11 de outubro de 2026 Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Site (\u201cTermos\u201d) regem o acesso e o uso do site solutions4ga.com (o \u201cSite\u201d), operado pela S4GA sp. z o.o. (\u201cS4GA\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201cnosso\u201d). 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