{"id":19759,"date":"2026-10-07T14:38:55","date_gmt":"2026-10-07T12:38:55","guid":{"rendered":"https:\/\/solutions4ga.com\/?page_id=19759\/"},"modified":"2026-10-07T14:40:43","modified_gmt":"2026-10-07T12:40:43","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/solutions4ga.com\/pt-br\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Termos e Condi\u00e7\u00f5es da Loja<\/h1>\n

1. Sobre a Loja<\/h2>\n

1. Registro e Autoridade de Registro<\/strong><\/h5>\n

A SolutionS4GA sp. z o.o. est\u00e1 registrada no Registro de Empres\u00e1rios do Registro Nacional Judicial, mantido pelo Tribunal Distrital da Capital Vars\u00f3via, XIII Divis\u00e3o Comercial do Registro Nacional Judicial, sob o n\u00famero KRS 0000503228. Capital social: PLN 2.203.400,00. NIP: 524 276 80 55, REGON: 147085146.<\/p>\n

2. Formas de Pagamento Aceitas<\/strong><\/h5>\n

O Cliente poder\u00e1 escolher as seguintes formas de pagamento para os Produtos encomendados: BLIK, cart\u00e3o de pagamento ou transfer\u00eancia eletr\u00f4nica atrav\u00e9s do sistema externo de pagamentos imoje, operado pelo ING Bank \u015al\u0105ski S.A., com sede em Katowice. As transa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas por meio de links de pagamento.<\/p>\n

3. Informa\u00e7\u00f5es sobre Todos os Custos de Produtos e Servi\u00e7os, Incluindo os Custos de Entrega<\/strong><\/h5>\n

Os custos de entrega variam entre PLN 10 e PLN 500, dependendo do tamanho e das dimens\u00f5es da remessa.<\/p>\n

4. Pre\u00e7os dos Produtos<\/strong><\/h5>\n

A Loja n\u00e3o possui uma tabela de pre\u00e7os para produtos individuais. Cada projeto de ilumina\u00e7\u00e3o de aer\u00f3dromo \u00e9 desenvolvido e cotado individualmente com base na solicita\u00e7\u00e3o de proposta do Cliente.<\/p>\n

2. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>\n

1. Escopo dos Dados Pessoais Tratados<\/strong><\/h5>\n

Por meio do Site e de outras formas de comunica\u00e7\u00e3o, o Controlador coleta e trata os seguintes dados pessoais fornecidos pelos Usu\u00e1rios durante os processos de registro no Site: nome e sobrenome, endere\u00e7o de e-mail e n\u00famero de telefone.<\/p>\n

2. Finalidade e Per\u00edodo do Tratamento de Dados<\/strong><\/h5>\n

Finalidade: o tratamento dos seus dados pessoais permite a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, incluindo manuten\u00e7\u00e3o da conta, processamento de pedidos, contato relacionado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato e envio de informa\u00e7\u00f5es de marketing, incluindo newsletters.<\/p>\n

Per\u00edodo: os dados pessoais ser\u00e3o armazenados durante a vig\u00eancia do contrato e pelo per\u00edodo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, considerando os prazos prescricionais de reivindica\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n

Os dados pessoais tratados com base no seu consentimento ser\u00e3o armazenados at\u00e9 que esse consentimento seja retirado.<\/p>\n

3. Direito de Acesso, Corre\u00e7\u00e3o e Exclus\u00e3o dos Dados Pessoais (Direito ao Esquecimento)<\/strong><\/h5>\n

O Usu\u00e1rio tem o direito, a qualquer momento, de acessar e alterar seus dados pessoais, bem como solicitar ao Controlador sua exclus\u00e3o sem demora indevida (\u201cdireito ao esquecimento\u201d).<\/p>\n

4. Solicita\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas Relativas aos Dados ou ao seu Tratamento<\/strong><\/h5>\n

Solicita\u00e7\u00f5es relativas ao tratamento de dados pessoais podem ser enviadas por e-mail ao Controlador em: admin@solutions4ga.com<\/p>\n

5. Transfer\u00eancia de Dados Pessoais a Outras Entidades<\/strong><\/h5>\n

Seus dados pessoais poder\u00e3o ser transferidos ao operador de pagamentos e \u00e0 empresa de transporte.<\/p>\n

6. Obriga\u00e7\u00e3o de Confidencialidade e Prote\u00e7\u00e3o Adequada dos Dados<\/strong><\/h5>\n

O Controlador compromete-se a tomar medidas razo\u00e1veis para garantir a prote\u00e7\u00e3o adequada dos dados pessoais do Cliente.<\/p>\n

8. Direito de Apresentar Reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Supervisora<\/strong><\/h5>\n

Voc\u00ea tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade supervisora respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u2013 o Presidente do Escrit\u00f3rio de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da Pol\u00f4nia (Prezes Urz\u0119du Ochrony Danych Osobowych).<\/p>\n

3. TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n

1. Direito de Arrependimento no Prazo de 14 Dias<\/strong><\/h5>\n

O Comprador tem o direito de desistir por escrito do contrato celebrado, sem apresentar motivo, no prazo de catorze dias a contar da data de celebra\u00e7\u00e3o do contrato, nos termos da Lei de 30 de maio de 2014.<\/p>\n

No caso de desist\u00eancia por escrito, o Cliente dever\u00e1 devolver os Produtos no prazo de catorze dias.<\/p>\n

O direito acima tamb\u00e9m se aplica \u00e0 pessoa f\u00edsica que celebre um contrato diretamente relacionado \u00e0 sua atividade empresarial quando o conte\u00fado do contrato demonstrar que este n\u00e3o possui car\u00e1ter profissional para essa pessoa, especialmente considerando o objeto de sua atividade empresarial registrado no CEIDG.<\/p>\n

2. Custos de Devolu\u00e7\u00e3o em Caso de Desist\u00eancia<\/strong><\/h5>\n

Caso exer\u00e7a o direito de desist\u00eancia no prazo de 14 dias, o Comprador ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos custos de devolu\u00e7\u00e3o dos Produtos.<\/p>\n

3. Procedimento de Reclama\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n

Caso os Produtos apresentem defeito, o Cliente poder\u00e1:<\/p>\n

a) solicitar redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou desistir do contrato de venda, salvo se a Loja substituir imediatamente e sem inconvenientes excessivos os Produtos defeituosos por Produtos sem defeitos ou eliminar o defeito.<\/p>\n

Essa limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica quando os Produtos j\u00e1 tiverem sido substitu\u00eddos ou reparados pela Loja ou quando a Loja n\u00e3o tiver cumprido sua obriga\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o ou reparo.<\/p>\n

O Cliente poder\u00e1 solicitar a substitui\u00e7\u00e3o em vez do reparo proposto pela Loja ou o reparo em vez da substitui\u00e7\u00e3o, salvo se a forma escolhida for imposs\u00edvel ou resultar em custos excessivos.<\/p>\n

b) solicitar a substitui\u00e7\u00e3o dos Produtos defeituosos por Produtos sem defeitos ou a elimina\u00e7\u00e3o do defeito.<\/p>\n

A Loja dever\u00e1 substituir os Produtos defeituosos ou eliminar o defeito dentro de prazo razo\u00e1vel e sem inconvenientes excessivos para o Cliente.<\/p>\n

A Loja poder\u00e1 recusar o m\u00e9todo escolhido pelo Cliente caso seja imposs\u00edvel ou gere custos excessivos em compara\u00e7\u00e3o com outra forma poss\u00edvel de colocar os Produtos em conformidade com o contrato.<\/p>\n

Os custos de reparo ou substitui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o suportados pela Loja.<\/p>\n

O Cliente que exer\u00e7a os direitos decorrentes da garantia legal dever\u00e1 entregar o produto defeituoso no endere\u00e7o da Loja indicado no formul\u00e1rio de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os direitos de reclama\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplicam ao empres\u00e1rio que fa\u00e7a uma compra relacionada \u00e0 sua atividade empresarial quando a compra n\u00e3o possua car\u00e1ter profissional para ele.<\/p>\n

Para estes fins, considera-se empres\u00e1rio uma pessoa f\u00edsica que exer\u00e7a atividade econ\u00f4mica individual registrada no CEIDG e celebre um contrato diretamente relacionado \u00e0 sua atividade empresarial quando o contrato n\u00e3o possua car\u00e1ter profissional para essa pessoa.<\/p>\n

N\u00e3o est\u00e3o sujeitos a reclama\u00e7\u00e3o:
\nProdutos danificados em consequ\u00eancia de danos mec\u00e2nicos ou qu\u00edmicos.<\/p>\n

4. Formas de Pagamento Dispon\u00edveis<\/strong><\/h5>\n

O Cliente poder\u00e1 escolher BLIK, cart\u00e3o de pagamento ou transfer\u00eancia eletr\u00f4nica por meio do sistema externo imoje, operado pelo ING Bank \u015al\u0105ski S.A., com sede em Katowice.<\/p>\n

5. Informa\u00e7\u00f5es sobre Garantia<\/strong><\/h5>\n

Os Produtos vendidos pela Loja s\u00e3o cobertos pela garantia do fabricante.<\/p>\n

6. Informa\u00e7\u00f5es Adicionais<\/strong><\/h5>\n

Nos assuntos n\u00e3o regulamentados por estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, aplicam-se as disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Civil polon\u00eas e demais leis aplic\u00e1veis da Pol\u00f4nia, bem como a legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, em especial o GDPR (Regulamento (UE) 2016\/679).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termos e Condi\u00e7\u00f5es da Loja 1. Sobre a Loja 1. Registro e Autoridade de Registro A SolutionS4GA sp. z o.o. est\u00e1 registrada no Registro de Empres\u00e1rios do Registro Nacional Judicial, mantido pelo Tribunal Distrital da Capital Vars\u00f3via, XIII Divis\u00e3o Comercial do Registro Nacional Judicial, sob o n\u00famero KRS 0000503228. Capital social: PLN 2.203.400,00. 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